No dia 8 de março se comemora o dia internacional da mulher. Embora essa homenagem intencione a valorização da mulher e reconhecimento de seus direitos, mulheres sofrem e perdem a vida diariamente por serem mulheres.
Você já deve ter ouvido o termo feminicídio (ou femicídio) em algum noticiário, aula na universidade ou conversa informal. Mas a gravidade do que ele significa não pode ser traduzida em palavras sem uma análise mais profunda. O termo foi usado inicialmente pela socióloga sul-africana Diana Russell em 1976, em um depoimento no Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres na cidade de Bruxelas, Bélgica. Mais tarde, juntamente com Jill Radford, Diane escreveu um livro que se tornou uma referência nesse campo de estudos – Femicide: the politics of woman killing.
Existem tipos diferentes de feminicídio: 1) Íntimo – cometido por homens que tem ou tiveram convivência íntima com a vítima; 2) Não Íntimo – cometido por homens que não tem relacionamento íntimo com a vítima, mas que possuem algum grau de confiança, hierarquia ou amizade; 3) Por Conexão – mulheres assassinadas por tentarem impedir que um homem matasse outra mulher.
A característica mais marcante desse tipo de crime é a intencionalidade e violência contra as mulheres em decorrência do seu sexo. Normalmente não são eventos isolados e resultam das diferenças de poder existentes entre homens e mulheres, podendo começar com um simples menosprezo ou discriminação e culminar com violência física e morte.
O relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) intitulado “O progresso das mulheres no mundo 2019-2020: Famílias em um mundo de mudanças” divulgado recentemente demonstra que nos últimos 12 meses, cerca de uma em cada cinco mulheres com idades entre 15 e 49 anos, sofreram violência física ou sexual de seus companheiros. O Brasil é o 5º país no mundo com maior índice de feminicídio – a cada duas horas uma mulher é morta. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015) que é um marco legal no enfrentamento do problema, alterou a pena desse tipo de crime para o mínimo de 12 anos e máximo de 30 anos. Mas a punição não é a melhor solução.
Um documento elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) declara que normalmente a violência contra a mulher tem longa duração quando praticada por seus companheiros. Considerando que em 71% dos casos ou tentativas de feminicídio o principal suspeito é o parceiro, isso torna o lar um dos lugares mais perigosos para as mulheres. Por isso, grandes mentiras como: “Um tapinha não dói”, “Apanha porque merece”, “Ruim com ele e pior sem ele”, “Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher” precisam ser desmentidas todos os dias em nossas casas. A ONU acredita que essa violência pode amenizada com políticas de prevenção que invistam na educação precoce de meninos e meninas no sentido de promover a igualdade de gênero. O triste fato é que as mulheres ainda continuam pagando um alto preço por essa desigualdade.
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